Decretos

Decreto n° 3.709, de 19 de abril de 2.012

Decreto n° 3.709, de 19 de abril de 2.012

Estabelece critérios para incorporação de bens móveis de natureza permanente ao patrimônio do município

30 de abril de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto n° 3.708, de 19 de abril de 2.012

Decreto n° 3.708, de 19 de abril de 2.012

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de abril de 2012

30 de abril de 2012|Decretos  DestaquesLeia mais

Decreto n° 3.707, de 17 de abril de 2.012

Decreto n° 3.707, de 17 de abril de 2.012

“Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.”

30 de abril de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto n° 3.706, de 17 de abril de 2.012

Decreto n° 3.706, de 17 de abril de 2.012

“Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica.”

30 de abril de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto n° 3.702, de 30 de março de 2.012

Decreto n° 3.702, de 30 de março de 2.012

Dispõe sobre Autorização de Uso do Recinto de Festas “Pacífico Vieira Gonçalves – Fio Jardim”

13 de abril de 2012|Decretos  DestaquesLeia mais

Decreto nº 3.700

Decreto nº 3.700

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais

4 de abril de 2012|Decretos  DestaquesLeia mais

Decreto nº 3.695

Decreto nº 3.695

Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica

4 de abril de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto nº 3.694, de 19 de março de 2.012

Decreto nº 3.694, de 19 de março de 2.012

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaberá-SP para o biênio

21 de março de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto n° 3.693, de 19 de março de 2.012

Decreto n° 3.693, de 19 de março de 2.012

Fica AUTORIZADO O USO do Ginásio de Esportes “Zincão” para a realização de Desfile de Cachorros de estimação

20 de março de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto n° 3.688, de 09 de março de 2.012

Decreto n° 3.688, de 09 de março de 2.012

Autorização de Uso do Ginásio de Esportes “Alceu Lopes” para realização da Peça da Paixão

15 de março de 2012|Decretos  DestaquesLeia mais

Decreto nº 3.687

Decreto nº 3.687

Dispõe sobre controle e fiscalização de compras e prestação de serviços

13 de março de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto nº 3.686

Decreto nº 3.686

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público

13 de março de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto nº 3.683, de 24 de fevereiro de 2.012

Decreto nº 3.683, de 24 de fevereiro de 2.012

Dispõe sobre a reorganização dos plantões de farmácias e/ou drogarias para o ano de 2.012

5 de março de 2012|Decretos  DestaquesLeia mais

Decreto n° 3.680, de 24 de fevereiro de 2.012

Decreto n° 3.680, de 24 de fevereiro de 2.012

Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamento que especifica

27 de fevereiro de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto nº 3.679, de 17 de fevereiro de 2.012

Decreto nº 3.679, de 17 de fevereiro de 2.012

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

23 de fevereiro de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto n° 3.678, de 14 de fevereiro de 2.012

Decreto n° 3.678, de 14 de fevereiro de 2.012

Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público

16 de fevereiro de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto nº 3.674, de 13 de fevereiro de 2.012

Decreto nº 3.674, de 13 de fevereiro de 2.012

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais

15 de fevereiro de 2012|Decretos  DestaquesLeia mais

Decreto n° 3.677, de 13 de fevereiro de 2.012

Decreto n° 3.677, de 13 de fevereiro de 2.012

Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamentos que especifica

15 de fevereiro de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto nº 3.673, de 13 de fevereiro de 2.012

Decreto nº 3.673, de 13 de fevereiro de 2.012

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2011

14 de fevereiro de 2012|Decretos  DestaquesLeia mais

Decreto n° 3.671, de 08 de fevereiro de 2.012

Decreto n° 3.671, de 08 de fevereiro de 2.012

Dispõe sobre Permissão de Uso de equipamentos que especifica

14 de fevereiro de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto 3.672, de 08 de fevereiro de 2.012

Decreto 3.672, de 08 de fevereiro de 2.012

Dispõe sobre denominação de via pública

9 de fevereiro de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto 3.669, de 30 de janeiro de 2.012

Decreto 3.669, de 30 de janeiro de 2.012

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR MÍNIMO DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

30 de janeiro de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto 3.668, de 20 de janeiro de 2.012

Decreto 3.668, de 20 de janeiro de 2.012

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES

24 de janeiro de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto 3.667, de 20 de janeiro de 2.012

Decreto 3.667, de 20 de janeiro de 2.012

Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço publico municipal

24 de janeiro de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

Decreto 3.666, de 20 de janeiro de 2.012

Decreto 3.666, de 20 de janeiro de 2.012

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas

24 de janeiro de 2012|Decretos  Editais, Leis e DecretosLeia mais

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