Secretária da Justiça e Itesp entregam 99 títulos de propriedade e domínio no sul do estado
Títulos serão entregues em Itapirapuã Paulista, Capão Bonito e Pilar do Sul Destaques Política | 30 de novembro de 2011
Serão realizadas, nas próximas quinta (1) e sexta-feira (2), as entregas de
51 títulos de propriedade em Itapirapuã Paulista e 48 títulos de domínio em
Capão Bonito e Pilar do Sul. A entrega dos documentos é parte do trabalho
de regularização fundiária realizado pela Fundação Instituto de Terras do
Estado de São Paulo (Itesp), por meio do Programa Minha Terra. A
regularização fundiária propicia segurança jurídica, eliminando conflitos
pelo uso e posse de imóveis, contribuindo para o desenvolvimento
socioeconômico das comunidades atendidas.
As cerimônias de entrega contarão com a participação da Secretária da
Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa Arruda, e do diretor executivo do
Itesp, Marco Pilla, além dos prefeitos de cada uma das cidades – Luiz
Gonzaga Sobrinho, em Itapirapuã Paulista; Júlio Fernando Galvão Dias, em
Capão Bonito; e Antônio José Pereira, em Pilar do Sul.
Serão entregues 14 títulos de propriedade em Itapirapuã Paulista, além de
outros 37 do distrito de Ribeirão da Várzea. Em Capão Bonito, serão
entregues 13 títulos de domínio e em Pilar do Sul, outros 35 títulos de
domínio. Nestes municípios, aliás, os trabalhos de regularização se
iniciaram em diferentes períodos; em Itapirapuã Paulista, o processo foi
iniciado em 2004, com 867 títulos expedidos entre 2004 e 2007; em Capão
bonito, os trabalhos começaram em 2003, com a expedição de 1725 títulos de
propriedade entre 2004 e 2010. Em Pilar do Sul, o início foi em 2006 – mas
até o momento nenhum título de propriedade havia sido expedido.
Itesp e o programa Minha Terra de regularização fundiária
A Fundação Itesp é a entidade responsável por planejar e executar as
políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo. É vinculada à
Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Seu trabalho
ocorre no âmbito estadual, realizando a reforma agrária e promovendo a
democratização do acesso a terra, em benefício de posseiros, quilombolas,
trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, além de implementar
políticas de desenvolvimento sustentável para as comunidades com as quais
atua, numa perspectiva de resgate da cidadania, com vistas ao
desenvolvimento humano, social e econômico.
O Programa “Minha Terra”, executado pelo Itesp, visa regularizar áreas
localizadas em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),
como o Vale do Ribeira e litoral sul, região administrativa de Sorocaba e
Alto Ribeira, Pontal do Paranapanema e Vale do Paraíba. Com a área
devidamente regularizada, o cidadão tem a segurança de morar no que é seu,
enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhorar o
planejamento urbano. Hoje, mais de 30 municípios são parceiros do Itesp no
‘Minha Terra’. Desde seu início, o programa já entregou cerca de 27.000
títulos de domínio/propriedade, urbanos e rurais.
SERVIÇO:
01/12/2011 – Quinta-Feira – 17h00
Entrega de 51 Títulos de Propriedade
Local: Escola Maria Bernadete – Quadra de Esportes
Av. Antonio Leal de Matos – Bairro Ribeirão da Várzea
Itapirapuã Paulista
02/12/2011 – Sexta-Feira – 9h00/11h00
Entrega de 13 Títulos de Domínio (9h00)
Local: Escola Elias Jorge Daniel
R. Ananias Aleixo de Freitas. 76 – Vila Aparecida
Capão Bonito
Entrega de 35 Títulos de Domínio (11h00)
Local: Auditório Municipal Maria Lúcia Maciel Batista
Av. Papa João XXIII, 1175 – Bairro Campo Grande
Pilar do Sul
Fabiana Campos
Assessora de Imprensa
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